TERMOS DE USO

 

A ZOOX ACADEMY, com sede no Rio de Janeiro – RJ ("ZOOX ACADEMY"), oferece aos seus USUÁRIOS uma plataforma de capacitação que conecta pessoas, conhecimentos e tecnologia para formar profissionais que entreguem eficiência.

A seguir, apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o site e ambiente EAD ZOOX ACADEMY ou utilizam suas funcionalidades.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da ZOOX ACADEMY, sobretudo para a contratação dos serviços oferecidos, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o USUÁRIO deverá descontinuar o seu acesso.

 

1. OBJETO

1.1. Estes Termos aplicam-se aos USUÁRIOS que acessam e utilizam as funcionalidades da ZOOX ACADEMY, seus conteúdos, aulas e demais serviços disponibilizados (“Serviços”), pertencentes exclusivamente à ZOOX ACADEMY.

1.2. Os Serviços prestados e disponibilizados pela ZOOX ACADEMY são destinados aos USUÁRIOS que acessarem a ZOOX ACADEMY via website https://ead.zooxacademy.com/.

1.2.1. São considerados USUÁRIOS todas as pessoas que acessarem ou interagirem com a ZOOX ACADEMY ou alguma de suas funcionalidades.

1.2.2. Todos os USUÁRIOS deverão, indistintamente, ser maiores de 18 (dezoito) anos, possuindo plena capacidade legal para aceite destes Termos e utilização dos Serviços ofertados.

1.2.3. A ZOOX ACADEMY poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização de suas funcionalidades, conteúdos e serviços a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio ao USUÁRIO. É de responsabilidade integral do USUÁRIO a verificação dos critérios de elegibilidade a cada novo acesso.

 

2. CONTRATAÇÕES DISPONÍVEIS NA ZOOX ACADEMY

2.1. Os Serviços oferecidos aos USUÁRIOS compreendem:

2.1.1. Cursos variados, e

2.1.2. Outros serviços que venham a ser disponibilizados no site e plataforma EAD.

2.2. Para cada Serviço, serão solicitadas apenas as informações necessárias (em conformidade com a Política de Privacidade da ZOOX ACADEMY) para buscar as melhores opções e atender às necessidades específicas de cada USUÁRIO.

2.3. Quaisquer informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para as finalidades relacionadas ao cumprimento do objeto destes Termos.

 

3. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA ZOOX ACADEMY

3.1. A ZOOX ACADEMY e suas funcionalidades são apresentadas ao USUÁRIO na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a ZOOX ACADEMY a:

3.1.1. Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

3.1.2. Exibir as funcionalidades e Serviços de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas, e

3.1.3. Proteger os dados coletados pela ZOOX ACADEMY da maneira que julgar mais eficiente.

3.2. A ZOOX ACADEMY envidará seus melhores esforços para a manutenção da disponibilidade de suas funcionalidades. No entanto, poderá ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, caso fortuito, como falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade, não sendo a ZOOX ACADEMY responsável por qualquer desses eventos e nem pela indisponibilidade da ZOOX ACADEMY.

3.2.1. Se isso ocorrer, a ZOOX ACADEMY fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais brevemente possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a ZOOX ACADEMY depende para ficar disponível.

3.3. Em nenhuma hipótese a ZOOX ACADEMY se responsabilizará:

3.3.1. Por serviços prestados por terceiros disponíveis ou referenciados pela ZOOX ACADEMY, sendo o USUÁRIO responsável por verificar e estar ciente de contratos, termos e condições de terceiros referenciados para a contratação e uso do respectivo serviço, sendo a ZOOX ACADEMY mera intermediadora de sua disponibilização;

3.3.2. Pelas falhas de acesso à ZOOX ACADEMY decorrentes de circunstâncias relacionadas à indisponibilidade da Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento digital ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas nos softwares e/ou hardwares utilizados pelos USUÁRIOS;

3.3.3. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular;

3.3.4. Por erros de sistemas que alterem dados ou informações de Serviços, inclusive preços informados pela ZOOX ACADEMY;

3.3.5. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação na ZOOX ACADEMY, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no equipamento dos USUÁRIOS, e

3.3.6. Pelas informações contidas nos cadastros feitos por meio da ZOOX ACADEMY, sendo certo que os dados constantes dos cadastros são de total responsabilidade dos respectivos USUÁRIOS, que serão os únicos responsáveis pelas sanções civis e penais que eventualmente resultarem da incorreção nesses dados.

3.4. A ZOOX ACADEMY somente solicita informações pessoais através de e-mails cujos domínios sejam @zooxsmart.com. A ZOOX ACADEMY não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais de seus USUÁRIOS (phishing).

3.5. A ZOOX ACADEMY pode, de acordo com seus objetivos de negócio, modificar, suspender ou descontinuar temporariamente as funcionalidades, Serviços e/ou conteúdos por ela disponibilizados, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, inclusive sempre que entender necessário para oferecer os melhores Serviços aos USUÁRIOS.

3.5.1. A ZOOX ACADEMY poderá, a qualquer tempo, alterar, adequar ou remodelar o conteúdo, layout, funcionalidades e/ou ferramentas relacionadas à ZOOX ACADEMY, desde que esteja em conformidade com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e a Lei Federal nº 12.965 de 2014 (Marco Civil da Internet).

3.6. A ZOOX ACADEMY pode, ainda, efetuar paralisações programadas para realizar a manutenção, atualização e ajustes de configuração de seu site ou ambiente EAD, visando a melhorias na qualidade dos Serviços prestados aos seus USUÁRIOS, envidando seus melhores esforços para que os horários de manutenção não coincidam com horários comerciais nem de pico de acesso.

3.6.1. No entanto, caso haja manutenção emergencial a ser feita, esta poderá ocorrer dentro do horário comercial ou de pico, e sem aviso prévio, sendo que, nestes casos, a ZOOX ACADEMY não será responsabilizada pela indisponibilidade por haver fundada justificativa para que a manutenção ocorresse dessa forma.

3.7. A ZOOX ACADEMY não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo lucros cessantes, relacionados à suspensão do acesso à ZOOX ACADEMY. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da ZOOX ACADEMY conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos no caso de a ZOOX ACADEMY permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

3.8. A ZOOX ACADEMY poderá, a seu exclusivo critério e sem qualquer obrigação, a qualquer tempo, com o intuito de minimizar riscos de falhas humanas e/ou uso indevido do site e ambiente EAD ZOOX ACADEMY, indisponibilizar, temporariamente, uma ou mais funcionalidades ou serviços até que eventuais inconformidades sejam readequadas.

3.9. A ZOOX ACADEMY poderá restringir, limitar ou impedir, por qualquer meio ou forma, o acesso de um ou mais USUÁRIOS ao site e/ou ambiente EAD ZOOX ACADEMY, a seu exclusivo critério, especialmente nos casos repetidos de suspeitas de fraude ou quaisquer outras ações que prejudiquem ou possam prejudicar o funcionamento de seus serviços e funcionalidades.

3.10. Sem exclusão das responsabilidades acima estabelecidas, o USUÁRIO fica ciente de que, na hipótese de contratação de serviços da ZOOX ACADEMY, esta não se responsabilizará por problemas gerados por terceiros, ficando certo que, caso uma falha dessa natureza ocorra, esta deverá ser solucionada diretamente pelo terceiro.

3.11. Na ocorrência de qualquer das hipóteses da cláusula 3.10. acima, o USUÁRIO tem ciência de que ZOOX ACADEMY será totalmente isenta de quaisquer consequências negativas geradas ao USUÁRIO advindas da inadimplência eventualmente gerada.

3.12. A ZOOX ACADEMY reserva a si o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender os serviços do USUÁRIO que infringir qualquer das disposições aqui previstas, praticar, auxiliar ou instigar atos que venham a prejudicar o bom funcionamento do site ou ambiente EAD ZOOX ACADEMY, ou vier a utilizar-se de atos ilícitos para ações no site ou ambiente EAD ZOOX ACADEMY, incluindo, por exemplo, a inserção de dados falsos e/ou incorretos, a utilização de cartões fraudulentos ou inexistentes, dentre outros atos que venham a infringir qualquer disposição legal prevista no ordenamento jurídico.

 

4. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

4.1. Os USUÁRIOS são responsáveis por e se obrigam a:

4.1.1. Utilizar corretamente e de forma ética o site e ambiente EAD ZOOX ACADEMY, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;

4.1.2. Fornecer informações e dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela ZOOX ACADEMY para o melhor cumprimento dos Serviços, responsabilizando-se civil e criminalmente por todas as informações que fornecer à ZOOX ACADEMY, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alguma alteração;

4.1.3. Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados e softwares devidamente atualizados;

4.1.4. Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da ZOOX ACADEMY, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;

4.1.5. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da ZOOX ACADEMY, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na ZOOX ACADEMY;

4.1.6. Não acessar as áreas de programação da ZOOX ACADEMY, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de administração;

4.1.7. Não realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas da ZOOX ACADEMY, seus conteúdos e de suas funcionalidades;

4.1.8. Não utilizar softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades não expressamente autorizadas por este Termo;

4.1.9. Não transmitir materiais contendo vírus de computador ou outros códigos, arquivos, scripts, agentes ou programas de computador maliciosos;

4.1.10. Não explorar maliciosamente a segurança da ZOOX ACADEMY para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos presentes Termos, lesivos aos direitos e interesses da ZOOX ACADEMY e de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar ao site ou ambiente EAD da ZOOX ACADEMY ou que de qualquer outra forma possa prejudicá-la;

4.1.11. Responsabilizar-se exclusivamente por qualquer dano por si causado à ZOOX ACADEMY ou a terceiros em virtude do não cumprimento das obrigações aqui dispostas ou da não veracidade das informações prestadas, não havendo que se falar em subsidiariedade da obrigação, tampouco em solidariedade da ZOOX ACADEMY.

4.2. As funcionalidades que compõem a ZOOX ACADEMY são oferecidas na forma de prestação de Serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela ZOOX ACADEMY, seu conteúdo ou sobre as estruturas de informática que o sustentam.

4.3. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da ZOOX ACADEMY em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de intenção de evitar danos e prejuízos com boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela ZOOX ACADEMY a direito de terceiro.

 

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Todos os direitos relativos à ZOOX ACADEMY, bem como as suas funcionalidades, são de titularidade da ZOOX ACADEMY, inclusive no que diz respeito a todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos seus textos, imagens, gráficos, marcas, layouts, códigos, bases de dados e demais conteúdos desenvolvidos direta ou indiretamente pela ZOOX ACADEMY (“Direitos de Propriedade Intelectual”). É expressamente proibida a utilização sem autorização de qualquer conteúdo ou marcas apresentadas pela ZOOX ACADEMY.

5.2. Qualquer utilização dos Direitos de Propriedade Intelectual de titularidade da ZOOX ACADEMY só poderá ser feita mediante prévia e expressa autorização da ZOOX ACADEMY. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e criminal, pela utilização indevida e não autorizada dos Direitos de Propriedade Intelectual.

5.3. O uso comercial da expressão “ZOOX ACADEMY” ou ainda de palavras que se assemelham a esta, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas da ZOOX ACADEMY, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da ZOOX ACADEMY e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo as Leis Federais nº 9.609/98, nº 9.610/98, nº 9.279/96 e nº 10.406/2002.

5.4. Ao acessar o site ou ambiente EAD da ZOOX ACADEMY, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da ZOOX ACADEMY, incluindo, mas sem limitação, os programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da ZOOX ACADEMY, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na ZOOX ACADEMY.

5.5. O acesso ou uso do conteúdo e dos Serviços da ZOOX ACADEMY não confere aos USUÁRIOS quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que estejam ou estiveram disponíveis.

5.6. É vedada a utilização do site e/ou ambiente EAD ZOOX ACADEMY para quaisquer finalidades que contrariem estes Termos e a Política de Privacidade, bem como a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que a compõem, sem prévia e expressa autorização da ZOOX ACADEMY.

5.7. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito na forma determinada pela ZOOX ACADEMY e mediante sua prévia e expressa autorização.

5.8. Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da ZOOX ACADEMY.

5.9. A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.

5.10. Os USUÁRIOS assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial de titularidade da ZOOX ACADEMY.

5.11. O envio por parte do USUÁRIO para a ZOOX ACADEMY, por meio de seu site, ambiente EAD ou pelos canais divulgados, de conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias daqueles já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, implicará na autorização de uso do conteúdo pela ZOOX ACADEMY, ficando a critério exclusivo da ZOOX ACADEMY oferecer qualquer tipo de recompensa pecuniária ou compensação não financeira pelo que foi enviado, nada podendo o USUÁRIO reclamar neste sentido.

 

6. PROTEÇÃO DE DADOS

6.1. A ZOOX ACADEMY possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados pessoais coletados pela ZOOX ACADEMY, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos.

6.2. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 

7. ATENDIMENTO

7.1. Quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos poderão ser enviadas à ZOOX ACADEMY por meio do formulário disponível na própria plataforma ou pelo email cs@zooxsmart.com.

 

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Estes Termos podem ser alterados, a qualquer tempo e a exclusivo critério da ZOOX ACADEMY, a fim de refletir os ajustes realizados em seu site ou ambiente EAD e visando à melhoria nas funcionalidades e da prestação dos Serviços aos USUÁRIOS.

8.2. Os presentes Termos de Uso estão sujeitos a constantes melhorias e aprimoramentos. Assim, a ZOOX ACADEMY reserva a si o direito de modificá-los a qualquer tempo, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao site ou ambiente EAD da ZOOX ACADEMY.

8.3. Ao acessar o site e/ou ambiente EAD ZOOX ACADEMY, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos presentes Termos que se encontram vigentes na data de seu acesso. Por isso, o USUÁRIO deve se manter atualizado.

8.4. A tolerância de eventual descumprimento de qualquer disposição no presente documento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá sua exigibilidade a qualquer tempo.

8.5. Caso alguma disposição do presente documento seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continuará a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

8.6. Estes Termos não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre os USUÁRIOS e a ZOOX ACADEMY, inclusive, e sem limitação, sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar. A ZOOX ACADEMY permanecerá uma entidade independente e autônoma.

8.7. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por telefone, e-mail, aplicativo de mensagem instantânea, SMS ou qualquer outra forma digital, virtual ou física relativas aos dados e informações fornecidas e cadastradas na ZOOX ACADEMY também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos Serviços prestados pela ZOOX ACADEMY, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas eventuais disposições expressamente diversas previstas nestes Termos.

8.8. A ZOOX ACADEMY tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

 

9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

9.1. O presente documento será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

Agradecemos por sua atenção, e seja bem-vindo(a) à ZOOX ACADEMY!

 

Última atualização: 27 de setembro de 2021.